Carta de Serviços

Solicitação de apoio para livramento de fiação junto à companhia de energia elétrica através da poda de galhos de árvores.

Solicitação de autorização para supressão de árvore em área urbana conforme Lei Municipal n° 3425/2009.

Atendimento a denúncias relacionadas a questões ambientais

Entrada na solicitação de habite-se

Fornecimento de mudas de árvores produzidas no Viveiro Municipal para plantio em calçadas, quintais, praças, nascentes e áreas rurais, com orientação técnica de plantio para cada local.

Requisição de desconto no IPTU para propriedades urbanas, com execução para o ano seguinte conforme disposto na lei municipal n° 4447/2017. O requerimento deve ser renovado anualmente e solicitado até o final do mês de agosto.

Defesa de Auto de Infração Ambiental emitidos pelo Departamento de Meio Ambiente e pelo Setor de Fiscalização de Posturas.

Cadastro de novo ponto de coleta de resíduo de serviço de saúde.

Autorização para reaproveitamento de Resíduos da Construção Civil conforme Resolução SMA 056/2010.

Prorrogação de Licença Maternidade para servidoras municipais conforme disposto na Lei Municipal 3650/2010. A prorrogação será garantida à servidora pública municipal, mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto e concedida,

O Conselho Tutelar é órgão não jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Autorização do corte emergencial de árvores com risco iminente de queda em área rural, mediante avaliação do Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil de Santa Rosa de Viterbo. As ações de remoção de árvores para mitigação de risco serão realizadas em acordo com a Lei Municipal n° 3425, Resolução SMA-18/2007 que disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos e exóticos isolados, e de acordo com a Lei Federal n° 12.651, art. 3, item VIII – c e art. 8°, §3° - atividades de Defesa Civil.

O primeiro Ecoponto está localizado na Avenida Alexandre de Angelis, n°221 – Jardim Nova Roma. O segundo Ecoponto está situado à Rua José Hipólito Xavier, nº 500 – bairro Jardim Petrópolis (Nosso Teto).

De acordo com os preceitos do SUS, as ESF devem reorganizar a Atenção Básica no País, levando o trabalho multidisciplinar na área de sua abrangência, dessa forma conhecendo a realidade e necessidade da população residente, buscando favorecer a aproximação da unidade de saúde com as famílias, promover o acesso aos serviços, possibilitar o estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários.

Tem como diretrizes a integralidade e a equidade da atenção, a coordenação e longitudinalidade do cuidado das famílias e das pessoas sob sua responsabilidade.  

A equipe para o atendimento é composta por Médicos, Enfermeiros, Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem e ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Serviço inserido na Rede Pública de Saúde que visa a prevenção, tratamento e restabelecimento da saúde bucal das pessoas nas mais diversas faixas etárias, respeitando as prioridades, sendo sua demanda controlada por agendamento, além da assistência de urgência e Emergência.

O CAPS é uma unidade especializada em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental Grave e Persistente, oferece atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne Enfermeiro, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros, além de equipe de apoio como auxiliares de limpeza. 

As consultas de especialidade ambulatorial visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e, em algumas vezes, utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento.

As Unidades Básicas de Saúde, assim como as ESF, tem por objetivo a assistência na Atenção Primária.

A diferença entre a UBS e a ESF é que a Unidade Básica de Saúde atende toda a população de um bairro, independente de quantas pessoas possam residir nesse bairro. A Estratégia de Saúde da Família por sua vez poderá ter cadastradas 3.000 pessoas e conta também com os agentes comunitários de saúde.

A assistência farmacêutica no SUS reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde por meio do acesso a medicamentos e do seu uso racional e seguro. São 03 farmácias instaladas dentro das 03 unidades básicas de saúde do município e uma farmácia especializada, instalada no CAPS.

A Vigilância Sanitária é responsável pelo cadastramento dos processos, concessão/renovação de licença de funcionamento de estabelecimentos de interesse à Saúde, avaliação de riscos, atendimento a denúncias/reclamações, inspeção sanitária, orientações, arquivamento, sanções.

A Vigilância Epidemiológica é responsável pelas ações tanto de controle de Doenças Transmissíveis e de Agravos e Doenças não Transmissíveis. As ações realizadas são coleta, processamento, análise e interpretação de dados epidemiológicos; recomendação das medidas de prevenção e controle apropriados, promoção das ações de prevenção e controle indicados, avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas, divulgação de informações pertinentes, campanhas e ações, tais como campanhas de vacinação e de prevenção a doenças como tuberculose, hanseníase, hepatites, HIV/AIDS, monitoramento, capacitação dos profissionais nas áreas correlatas.

Trata-se de entidade filantrópica, atende pacientes que necessitem de internação hospitalar para tratamento, de todos seus atendimentos aproximadamente 90% são usuários do SUS.  Por se tratar de uma instituição particular, a mesma não pertence a Administração Pública, tendo na própria entidade seu setor de administração.

Trata-se da unidade que atende casos de urgência e emergência no município, todos os casos que necessitem de intervenção imediata são encaminhados para esta unidade. O Pronto Atendimento não pertence a Administração Pública, sua administração é realizada pela Santa Casa de Misericórdia, portanto tem seu próprio setor de administração.

"Setor responsável por receber encaminhamentos para instituições de Atenção Secundária e Terciária dentro do âmbito da saúde.

Os encaminhamentos são recebidos e inseridos em sistema estadual que, através da Central de Regulação de Vagas do Estado, fará a busca do prestador para a necessidade do usuário.

Cabe ressaltar que este serviço não fornece vagas, ele é o elo entre o usuário do SUS e a Central de Regulação, dependendo a cessão de vagas de disponibilidade no próprio hospital de referência."
 

O transporte sanitário é entendido como aquele destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações programadas, no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, ou seja, as vans, ônibus, carros e ambulâncias. 

"O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte.

Este serviço deve ser acionado em situações de urgência e emergência, devendo os casos de rotina serem direcionados a Ambulância Tipo A através do telefone 156."

O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é uma unidade pública localizado em áreas de vulnerabilidade social, responsável pela oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica. O município possui 01 CRAS, localizado à Rua Lazinho Antônio de Oliveira, 556 - Bairro LUA.

O CREAS é uma unidade pública, responsável pela oferta dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, o município possui 01 CREAS que atende a todo território, localizado à Rua à Rua João Luiz Pozzato, 111 - Bairro Jardim Primavera.

O SAICA ( Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes),  é um serviço garante o acolhimento de  Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. No município de Santa Rosa de Viterbo a execução do trabalho é realizada de forma parceirizada através de Termo de Convênio firmado entre o município e a Associação Educacional Maria do Carmo.

O Programa Criança Feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. Atualmente o serviço é ofertado de forma  parceirizada entre a Prefeitura Municipal e a Associação Educacional Maria do Carmo através de Termo de Convênio firmado.

A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para poder usar o transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou para ter o desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço da passagem. Para ter o direito, a pessoa precisa comprovar que tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. Esse direito está previsto no Art. 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003)"

A aposentadoria para pessoas de baixa renda é uma possibilidade para garantir o futuro. Afinal, ela permite que o cidadão receba um valor mensal do INSS. Para isso, entretanto, ele contribui em valores mínimos à Previdência Social, menores aos impostos aos empregados formais. Então, veja hoje (13/05) como funciona essa modalidade.

Esse tipo de aposentadoria se volta a um grupo específico de pessoas. Ela se refere às donas de casa que não prestam atividades remuneradas. Ou seja, que se dedicam especialmente aos cuidados do lar

A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Por meio dela, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.  A Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam esse benefício.

Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com a tabela a seguir:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica  Desconto  

de 0 a 30 kWh  65%  

de 31 kWh a 100 kWh  40%  

de 101 kWh a 220 kWh  10%  

a partir de 221 kWh  0%  

O passe livre é um benefício do governo federal que garante a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pessoas com deficiência e comprovadamente carentes.

 O Serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários,é executado por equipe técnica específica vinculada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

O projeto VIVALEITE tem como objetivo principal oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo, enriquecido com Ferro e Vitaminas A e D, às crianças e idosos de baixa renda que vivem em situação de vulnerabilidade social no estado. Cada beneficiário recebe 15 (quinze) litros de leite fluido, pasteurizado e integral por mês.

"O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).

Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único."

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um  serviço tipificado, vinculado ao PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família). O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida . O PAIF é ofertado pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias ou Indivíduos) , de acordo com o disposto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é o serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.  O objetivo é preservar e fortalecer os vínculos familiares e com a comunidade e fortalecer a função protetiva das famílias. 

Subordinado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal, destina-se a atender e acolher os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e que enfrentam problemas sociais locais. 

Órgão que fomenta desenvolvimento do município, por meio de financiamentos a empresários formais e informais da localidade para investirem em seus empreendimentos.

Sebrae Aqui é o canal de atendimento presencial do Sebrae SP e tem como vocação fortalecer o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico dos municípios.

"Órgão que possibilita ao munícipes de Santa Rosa de Viterbo e região acesso aos serviço essenciais voltados a emissão, regularização e atualização de documentos como:

- RG (Carteira de Identidade (1ª e 2ª via));

- CPF;

- Detran é possível executar:

--> Serviços relacionados a veículos – Transferência, Licenciamento, Consulta IPVA.

--> CNH – Reabilitação de permissionário, Adição/Mudança de Categoria ,2ª Via, CNH Digital, CNH definitiva ou transferência intermunicipal de CNH na validade , Renovação ou transferência intermunicipal de CNH Vencida com exame médico fora do Poupatempo, Processo de Suspensão e de Cassação.

- Atestado de antecedentes criminais."

"O PAT concentra serviços gratuitos à população, voltado as políticas públicas de geração de emprego e renda. Fornecem informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, promovendo o encontro de ambos entre quem procura emprego e quem tem uma vaga para oferecer.

Serviços oferecidos: Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao Seguro-Desemprego, Orientação Carteira de Trabalho, "

"O Cadastro Único é um banco de dados que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastro é utilizado pelos governos Federal, Estaduais e Municipais para implementar políticas públicas que ajudem essas famílias.

O objetivo do cadastro é identificar e conhecer as pessoas e famílias mais vulneráveis do país e, assim, ajudar o Governo Federal a desenvolver políticas públicas voltadas para essa população."

Serviço de recolhimento de resíduos fora daqueles já recolhidos por sistema de coleta de lixo domiciliar, como entulhos e volumosos.

Registro de projetos e documentações sobre construções em geral.

Serviço de tratores, plantio, roçada, gradeamento, e outros do gênero.

O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica no município, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público. Nenhum estabelecimento poderá funcionar sem esta autorização.

É o serviço disponível de forma online para a consulta da veracidade das certidões digitais emitidas através do site da Prefeitura Municipal.

É a impressão do boleto de IPTU do ano vigente, atualizado para pagamento.

É a impressão do boleto de ISS e/ou Taxa de Licença de Funcionamento referente ao ano vigente, atualizado para pagamento.

É a impressão do boleto de dívidas parceladas na Prefeitura Municipal.

É a emissão de um documento com todos os dados cadastrados e valores lançados sobre um imóvel. Esses dados terão alterações anuais, sejam por modificações de áreas construídas, ou por aumento de valores devido à reajustes. O Espelho de IPTU também poderá ser gerado de forma retroativa.

Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos municipais, ou existência de débitos com sua exigibilidade suspensa.

É o cadastramento do Micro Empreendedor Individual no munícipio, após a formalização junto ao Governo Federal.

É o cadastramento da empresa para início, alteração ou baixa de atividade econômica desenvolvida no município, após a formalização junto ao Governo Federal e Estadual.

É a emissão padronizada de notas fiscais pelo Microempreendedor Individual - MEI, visando melhorar a qualidade das informações e agilidade no lançamento dos documentos.

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal que incide sobre transações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais.

É o cadastramento de profissional autônomo para início, alteração ou baixa de atividade econômica desenvolvida no município.

A nota fiscal eletrônica de serviço é um documento utilizado na comprovação da prestação de serviço, podendo ser emitida por pessoa jurídica ou pessoa física (profissional autônomo), devendo o emissor estar habilitado pela prefeitura municipal.

O município concede desconto ou isenção para pagamento de IPTU para o ano de 2024, de acordo com a lei municipal nº 417/23 de 12 de dezembro de 2023, para aposentados, pensionistas, beneficiário do BPC LOAS e portadores de doenças consideradas graves; E isenção para contribuintes cadastrados no CADÚNICO, de acordo com a Lei Municipal  419/23 de 12 de dezembro de 2023. Para a obtenção é necessário que o contribuinte se enquadre nos requisitos da lei, e compareça no setor Municipal de Tributação até o dia 10/04/24 para realizar a solicitação.

Lei Complementar 419 2023 de Santa Rosa de Viterbo SP (leismunicipais.com.br)

Lei Complementar 417 2023 de Santa Rosa de Viterbo SP (leismunicipais.com.br)

O alvará para a Shows e eventos é uma autorização concedida pela Prefeitura Municipal para a realização de eventos temporários realizados no município; a cada evento é indispensável uma nova autorização.

A restituição de valores é a devolução de quantia paga indevidamente, e ocorre nos casos em que o contribuinte efetua o pagamento em duplicidade ou paga uma parcela já cancelada.

A restituição de valores é a devolução de quantia paga indevidamente sobre tributos mobiliários.

A consulta de localização de sepultados é a pesquisa de pessoas falecidas que foram enterradas no município.

É e certidão que indica o valor de venda de um imóvel, segundo o Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal. Esta certidão é utilizada normalmente em transações imobiliárias, averbações e inventários.

Alteração do proprietário do imóvel no cadastro imobiliário municipal.

Inclusão de Corresponsável ao Imóvel. Situação em que a posse integral do imóvel não é possível.

Protocolo eletrônico

Principal objetivo é estimular e potencializar as habilidades artísticas e a percepção visual das crianças. Trabalhar foco e disciplina.

Oficineira: Thawane Stéfanie de Oliveira

Artista autodidata na área de artes visuais com 6 anos de experiência em pintura de quadros, tecidos e desenhos realistas. Desenhista, pintora de quadros a óleo e aquarelista há 6 anos. Possui um ateliê na cidade, para ensino de desenhos e diferentes tipos de pinturas, além disso ministra aulas de desenho e pintura no setor cultural da cidade.

O ballet é uma das atividades mais recomendadas para crianças e pode ser praticada por ambos os sexos. O ballet combina atividades físicas com musicalidade, lateralidade, coordenação motora e um pouco de teatralização, esta é considerada uma atividade bastante completa para as crianças. Além disso, o ballet auxilia na concentração, postura e ritmo, que são importantes para muitas outras atividades.

Oficineira: Michelli Cândido 

Dança aproximadamente há 20 anos. Graduada em Educação física pela Uniarp em Caçador SC, tem curso de especialização em ballet clássico, jazz dance. Dança contemporânea e hip hop.

Curso de Dança Livre, todos os ritmos. A oficina se propõe a trabalhar principalmente a consciência corporal, o reconhecimento do espaço interno e externo, trabalho cognitivo corpo/mente e musculoesquelético, além de toda mobilidade articular de forma coreografada e evolutiva.

Oficineira: Luiza Carla da Costa Silva Marostegan

Com exercícios e técnicas teatrais que trabalham em conjunto o corpo, a fala e a mente e incentivam a imaginação e a criatividade, as práticas teatrais envolvem os alunos em atividades em grupo. Estimulando as habilidades cognitivas, emocionais, físicas e sociais das crianças, as atividades são realizadas de uma forma descontraída e lúdica. Os alunos trabalham a sua relação com o grupo, o que melhora a sua autoconfiança, aceitação pessoal, percepção espacial e gera, assim, confiança e senso de responsabilidade.

Oficineiro: Richard Barros de Oliveira

Formado pelo Instituto Ribeirão em Cena em Ribeirão Preto/SP, atuou em espetáculos como "O Caminho dos Pássaros" 2010, "Eles estavam lá" 2011 e "Hoje é dia de Rock" 2012. Dentro do próprio instituto realizou processo de Assistência de Direção no espetáculo “Aurora da minha vida”, assistido por Júlio Avance em 2013, foi ator convidado do espetáculo “As Feras” em 2014 e realizou a coordenação teórica do espetáculo “Somos todos Nelson” em 2015.Em 2009 fundou a Cia Representando a Arte, sendo a mesma dividida em 3 núcleos: Projeto Oficiantes, Projeto Novos Artistas e Grupo Fócu de Teatro.

Todos os meses no Centro Cultural são exibidas 4 sessões de filmes e 1 oficina de áudio visual com oficineiro do Pontos MIS.

Para saber quais os filmes serão exibidos e a oficina  do mês, ligar para 16 39548866 ou acompanhe nas redes sociais da cultura facebook -https://www.facebook.com/culturasrv?mibextid=ZbWKwL e instagran- https://www.instagram.com/santarosa.cultural?igsh=OXMxN25hbmJ0OGY=

Guri é um programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo. Atendimento gratuito. Fornece o instrumento.

Oferece cursos de violão, percussão e teclado para crianças de 8 a 18 anos. 

A Escola “Plácido Municipal de Música Bertocco”, oferece cursos para o aprendizado de instrumentos musicais, sendo que, as vagas são proporcionais aos instrumentos musicais disponíveis para empréstimo, da seguinte maneira:

Quadro demonstrativo dos instrumentos disponíveis e vagas oferecidas está disponível na Estação da Cultura na Praça da Bandeira, 850.

Instagran: https://www.instagram.com/estacaodaculturasrv?igsh=ZTg0ZDV0eHpyMTBv