Carta de Serviços

Solicitação de apoio para livramento de fiação junto à companhia de energia elétrica através da poda de galhos de árvores.

Solicitação de autorização para supressão de árvore em área urbana conforme Lei Municipal n° 3425/2009.

Atendimento a denúncias relacionadas a questões ambientais

Entrada na solicitação de habite-se

Fornecimento de mudas de árvores produzidas no Viveiro Municipal para plantio em calçadas, quintais, praças, nascentes e áreas rurais, com orientação técnica de plantio para cada local.

Requisição de desconto no IPTU para propriedades urbanas, com execução para o ano seguinte conforme disposto na lei municipal n° 4447/2017. O requerimento deve ser renovado anualmente e solicitado até o final do mês de agosto.

Defesa de Auto de Infração Ambiental emitidos pelo Departamento de Meio Ambiente e pelo Setor de Fiscalização de Posturas.

Cadastro de novo ponto de coleta de resíduo de serviço de saúde.

Autorização para reaproveitamento de Resíduos da Construção Civil conforme Resolução SMA 056/2010.

Prorrogação de Licença Maternidade para servidoras municipais conforme disposto na Lei Municipal 3650/2010. A prorrogação será garantida à servidora pública municipal, mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto e concedida,

Autorização do corte emergencial de árvores com risco iminente de queda em área rural, mediante avaliação do Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil de Santa Rosa de Viterbo. As ações de remoção de árvores para mitigação de risco serão realizadas em acordo com a Lei Municipal n° 3425, Resolução SMA-18/2007 que disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos e exóticos isolados, e de acordo com a Lei Federal n° 12.651, art. 3, item VIII – c e art. 8°, §3° - atividades de Defesa Civil.

O primeiro Ecoponto está localizado na Avenida Alexandre de Angelis, n°221 – Jardim Nova Roma. O segundo Ecoponto está situado à Rua José Hipólito Xavier, nº 500 – bairro Jardim Petrópolis (Nosso Teto).