Merenda Escolar - Pandemia

O que é

Distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas e de educação básica matriculados nas 16 instituições públicas municipais.

Quem pode solicitar

Alunos matriculados na rede pública municipal, nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Setor responsável

Secretaria Municipal de Educação 

Horário de atendimento

Segunda a sexta 

Requisitos e/ou documentação exigidos

Estar matriculado com frequência regular em instituições da rede municipal nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos ou no Centro de Educação Integral (CEI).

Como solicitar

Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Tempo estimado de espera

Individual

Previsão de prazo para execução o serviço

Durante período letivo em que perdurar a pandemia

Forma de prestação do serviço e/ou etapas do serviço

São adquiridos produtos que os agricultores conseguem produzir semanalmente, conforme planilha repassada a SME, após cálculo de qual instituição consegue atender é feito um comunicado para instituição que avisa as famílias, essa entrega é feita semanalmente até atender todas as instituições. Após o atendimento de todas reinicia o ciclo.

São distribuídas cestas básicas para as famílias que fazem cadastro e declaram situação de vulnerabilidade, essas entregas atendem a percapta por aluno calculado pela nutricionista.

Os produtos que já haviam sido adquiridos para uso nas instituições com são disponibilizados, conforme data de validade, juntamente com a entrega da agricultura familiar ou caderno atividade, conforme quantidade em estoque.

Valores e/ou taxas do serviço
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